Termo de Conclusão, Satisfação e Quitação do Tratamento

Finalizar um tratamento de saúde de forma segura e juridicamente protegida é tão importante quanto a sua execução. Por isso, a elaboração de um Termo de Conclusão, Satisfação e Quitação do Tratamento tornou-se uma prática essencial para clínicas, consultórios e profissionais da saúde que desejam evitar litígios futuros.

POR QUE ADOTAR O
Termo de Quitação ao final do tratamento?

Após o término de um procedimento ou acompanhamento clínico, é comum surgirem questionamentos, insatisfações ou até mesmo tentativas de responsabilização judicial por parte de pacientes. O Termo de Conclusão e Satisfação é uma ferramenta preventiva que visa documentar oficialmente a finalização do serviço, garantindo maior segurança ao profissional de saúde.

Este documento protege contra reclamações futuras, formalizando que o paciente:

  • Reconhece a conclusão do tratamento;
  • Declara-se satisfeito com o atendimento e os resultados alcançados;
  • Dá quitação total pelos serviços prestados;
  • Renuncia a eventuais reivindicações futuras, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

CONTEÚDO ESTRATÉGICO
e legalmente válido

Nosso escritório elabora o termo com cláusulas claras, objetivas e juridicamente robustas, de forma a atender às exigências do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da legislação vigente.

O documento aborda pontos como:

Descrição do Procedimento

Descrição detalhada do tratamento realizado.

Consentimento Informado do Paciente

Reconhecimento de que o paciente foi devidamente informado sobre riscos, limitações e resultados possíveis, inclusive em casos de intercorrências.

Declaração de satisfação do paciente

Com a prestação dos devidos esclarecimentos.

Quitação financeira

Assegurando que todas as obrigações financeiras foram cumpridas pelas partes.

Renúncia expressa a futuras reclamações

Preservando o profissional contra ações infundadas.

REDUÇÃO DE RISCOS <br /><strong>e proteção à reputação</strong>

REDUÇÃO DE RISCOS
e proteção à reputação

Adotar o Termo de Conclusão, Satisfação e Quitação do Tratamento é uma atitude proativa que minimiza os riscos de processos futuros, resguardando a imagem do profissional e a credibilidade da instituição de saúde.

Se a sua clínica ou consultório ainda não implementa esse tipo de documentação, nossa equipe está à disposição para desenvolver um modelo personalizado, adaptado à sua realidade e conforme as melhores práticas jurídicas da área da saúde.

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