Termo de Conclusão, Satisfação e Quitação do Tratamento
Finalizar um tratamento de saúde de forma segura e juridicamente protegida é tão importante quanto a sua execução. Por isso, a elaboração de um Termo de Conclusão, Satisfação e Quitação do Tratamento tornou-se uma prática essencial para clínicas, consultórios e profissionais da saúde que desejam evitar litígios futuros.
Após o término de um procedimento ou acompanhamento clínico, é comum surgirem questionamentos, insatisfações ou até mesmo tentativas de responsabilização judicial por parte de pacientes. O Termo de Conclusão e Satisfação é uma ferramenta preventiva que visa documentar oficialmente a finalização do serviço, garantindo maior segurança ao profissional de saúde.
Este documento protege contra reclamações futuras, formalizando que o paciente:
Nosso escritório elabora o termo com cláusulas claras, objetivas e juridicamente robustas, de forma a atender às exigências do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da legislação vigente.
O documento aborda pontos como:
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Descrição do Procedimento
Descrição detalhada do tratamento realizado.
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Consentimento Informado do Paciente
Reconhecimento de que o paciente foi devidamente informado sobre riscos, limitações e resultados possíveis, inclusive em casos de intercorrências.
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Declaração de satisfação do paciente
Com a prestação dos devidos esclarecimentos.
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Quitação financeira
Assegurando que todas as obrigações financeiras foram cumpridas pelas partes.
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Renúncia expressa a futuras reclamações
Preservando o profissional contra ações infundadas.
Adotar o Termo de Conclusão, Satisfação e Quitação do Tratamento é uma atitude proativa que minimiza os riscos de processos futuros, resguardando a imagem do profissional e a credibilidade da instituição de saúde.
Se a sua clínica ou consultório ainda não implementa esse tipo de documentação, nossa equipe está à disposição para desenvolver um modelo personalizado, adaptado à sua realidade e conforme as melhores práticas jurídicas da área da saúde.
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