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Telemedicina – Orientações para uma Prática Segura e Legal
A telemedicina tem se consolidado como uma ferramenta essencial para ampliar o acesso à saúde, permitindo consultas, diagnósticos e acompanhamentos à distância. No entanto, essa modalidade exige atenção especial às normas legais e éticas para garantir a segurança do paciente e do profissional de saúde.
Telemedicina é a prática de atendimento médico realizada remotamente, por meio de tecnologias digitais, como vídeo chamadas, aplicativos e plataformas específicas. Seu uso cresceu significativamente, especialmente após a pandemia, e hoje é regulamentado por normas específicas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades reguladoras.
Para que a telemedicina seja realizada de forma legal e ética, é necessário cumprir uma série de requisitos, entre eles:
Consentimento informado
O paciente deve ser informado sobre a natureza do atendimento remoto, riscos e limitações, e concordar com o procedimento.
Documentação adequada
É fundamental registrar todas as informações relativas ao atendimento, incluindo prontuário eletrônico atualizado, laudos e prescrições.
Confidencialidade e segurança de dados
A proteção das informações pessoais e médicas do paciente deve seguir rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Limitações do atendimento remoto:
Em casos que exigem exame físico presencial ou procedimentos invasivos, o profissional deve orientar o paciente a buscar atendimento presencial.
Respeito ao Código de Ética Médica
Toda a conduta deve respeitar os princípios éticos, evitando autopromoção, publicidade inadequada ou diagnóstico sem base técnica suficiente.
Telemedicina – Orientações para uma Prática Segura e Legal
Nossa equipe oferece consultoria jurídica especializada para profissionais e clínicas que desejam implementar ou já utilizam a telemedicina. Entre nossos serviços:
Telemedicina – Orientações para uma Prática Segura e Legal
A telemedicina representa uma revolução no cuidado à saúde, mas deve ser praticada com responsabilidade e segurança jurídica. Conte com a experiência da Suaid Ancheschi Advocacia para garantir que sua clínica ou consultório estejam plenamente adequados à legislação, protegendo seus pacientes e assegurando a qualidade do atendimento remoto.
A atuação da Suaid Ancheschi vai além de orientações para prática da telemedicina. Oferecemos um conjunto de serviços estratégicos e integrados, pensados para a realidade de clínicas e consultórios. Conheça as principais soluções:
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