Publicidade Médica: Adequação às Normas Reguladoras


A publicidade médica é um tema sensível e rigorosamente regulado no Brasil, com regras específicas estabelecidas pelos Conselhos de Classe, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO). Para médicos, dentistas e clínicas, é fundamental compreender e respeitar essas normas para evitar sanções disciplinares, além de garantir uma comunicação ética e transparente com os pacientes.

POR QUE A
adequação à publicidade médica é essencial?

Diferente de outros setores, a área da saúde possui limites claros para a divulgação de serviços, procedimentos e resultados. Publicidade enganosa, sensacionalista, que promete cura garantida ou que utiliza depoimentos e imagens de pacientes sem autorização são práticas proibidas.

Além disso, o descumprimento das normas pode resultar em processos ético-disciplinares, multas, suspensão do exercício profissional e danos à reputação do profissional e da clínica.

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Por isso, contar com uma assessoria jurídica especializada em publicidade médica é essencial para:

Evitar infrações e penalidades

Garantir a conformidade legal das campanhas

Manter a credibilidade e a confiança do público

PRINCIPAIS NORMAS QUE REGEM <br /><strong>a publicidade médica</strong>

PRINCIPAIS NORMAS QUE REGEM
a publicidade médica

As regras para publicidade médica estão estabelecidas principalmente no Código de Ética Médica e na Resolução CFM nº 2336/2023, que definem os limites do que pode ser divulgado, além de diretrizes para o uso de redes sociais, websites e materiais impressos.

Alguns pontos importantes incluem:

  • Não fazer propaganda de resultados ou promessas de cura;
  • Evitar a autopromoção exagerada ou que induza o paciente a erro;
  • Proibir o uso de imagens sensacionalistas ou que exponham pacientes;
  • Garantir o respeito à privacidade e sigilo profissional;
  • Não realizar comparações desleais com outros profissionais.
COMO A SUAID ANCHESCHI ADVOCACIA <br /><strong>ajuda profissionais e clínicas?</strong> Publicidade Médica: Adequação às Normas Reguladoras

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ajuda profissionais e clínicas?

Nosso escritório oferece uma consultoria jurídica completa para a adequação das estratégias de marketing médico e odontológico, incluindo:

  • Análise detalhada das campanhas publicitárias e conteúdos digitais;
  • Revisão e elaboração de textos, vídeos e posts conforme normas éticas;
  • Orientação para o uso correto de redes sociais e ferramentas digitais;
  • Emissão de pareceres técnicos para equipes de marketing e comunicação;
  • Treinamentos sobre as regras da publicidade médica para profissionais e colaboradores.
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NOSSOS SERVIÇOS JURÍDICOS PARA
Clínicas Médicas e Odontológicas

A atuação da Suaid Ancheschi vai além da regulamentação da publicidade médica. Oferecemos um conjunto de serviços estratégicos e integrados, pensados para a realidade de clínicas e consultórios. Conheça as principais soluções:

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e segura para sua clínica

Em um mercado cada vez mais competitivo, a publicidade adequada é um diferencial que protege sua clínica e fortalece sua imagem. Conte com a experiência da Suaid Ancheschi Advocacia para estar em conformidade com as normas vigentes, evitando riscos legais e promovendo uma comunicação responsável e profissional.

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