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Na área da saúde, médicos, dentistas e demais profissionais estão sujeitos a responder por denúncias ou representações nos seus Conselhos de Classe, como CRM, CFO ou outras entidades reguladoras. Esses processos podem surgir por motivos diversos: insatisfação de pacientes, denúncias anônimas, conflitos com colegas ou até interpretações equivocadas sobre condutas técnicas e éticas.
O processo ético-profissional é instaurado quando o Conselho de Classe identifica indícios de infração ao Código de Ética vigente. Antes de chegar à fase processual, o profissional passa por uma sindicância, que é a etapa preliminar de apuração dos fatos.
Nessa fase, o médico ou dentista é convidado a apresentar uma manifestação escrita, explicando sua versão dos acontecimentos. Essa resposta pode ser decisiva para o arquivamento precoce da denúncia ou, caso mal elaborada, pode levar à instauração de um processo disciplinar.
Por isso, é fundamental que a manifestação seja feita com base técnica e jurídica, respeitando as normas do Conselho e com a construção de uma defesa estratégica.
Com mais de 13 anos de experiência em Direito Médico e Odontológico, nossa equipe é especializada na defesa de profissionais da saúde em sindicâncias e processos ético-profissionais. Nossa atuação inclui:
Análise minuciosa da denúncia e das provas apresentadas.
Elaboração de manifestações e defesas técnicas, com base no Código de Ética Médica, Código de Ética Odontológica e demais normativas aplicáveis.
Representação em audiências e oitivas, defendendo o direito de ampla defesa e o contraditório.
Interposição de recursos, caso necessário, para instâncias superiores dentro dos Conselhos.
Os desdobramentos de um processo ético podem resultar em penalidades graves, como advertência confidencial, censura pública, suspensão do exercício profissional ou até cassação do registro. Além das consequências profissionais, a reputação e a carreira do médico ou dentista podem ser seriamente afetadas.
Por isso, ter ao lado um escritório especializado como a Suaid Ancheschi Advocacia é essencial para garantir uma defesa sólida, técnica e eficiente desde os primeiros passos.
Se você recebeu uma notificação de sindicância ou foi citado em um processo ético, entre em contato conosco o quanto antes. Uma defesa bem construída desde o início pode fazer toda a diferença no resultado final.
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