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Termo de Acordo com Pacientes: Segurança Jurídica em Soluções Consensuais
Nem sempre os atendimentos em clínicas médicas ou odontológicas seguem de forma totalmente linear. Em algumas situações, podem surgir conflitos, mal-entendidos ou insatisfações por parte dos pacientes. Nesses casos, o Termo de Acordo com Pacientes é uma ferramenta jurídica essencial para formalizar soluções consensuais, prevenindo futuras ações judiciais e garantindo segurança para ambas as partes.
O Termo de Acordo é um documento que registra de maneira clara e detalhada o entendimento entre o profissional de saúde (ou a clínica) e o paciente para a resolução de uma determinada questão. Ele pode envolver, por exemplo:
O objetivo principal é evitar litígios futuros, deixando registrado que ambas as partes estão cientes, de comum acordo e satisfeitas com a solução apresentada.
Muitos médicos, dentistas e gestores de clínicas acabam resolvendo conflitos de forma verbal, o que representa um grande risco jurídico. Sem a devida formalização, o paciente pode futuramente alegar que não houve acordo ou que não entendeu os termos acertados.
O Termo de Acordo com Pacientes, elaborado corretamente, possui força legal e serve como prova documental de que o paciente teve ciência e concordou com os termos estabelecidos, renunciando a eventuais reclamações futuras sobre o mesmo tema.
Nosso escritório elabora Termos de Acordo claros, objetivos e juridicamente robustos, seguindo os seguintes critérios:
Além disso, orientamos sobre a melhor forma de conduzir a negociação, sempre com respeito à ética médica e odontológica.
Termo de Acordo com Pacientes: Segurança Jurídica em Soluções Consensuais
Se sua clínica precisa resolver uma situação específica com um paciente, entre em contato com a Suaid Ancheschi Advocacia. Podemos elaborar um Termo de Acordo sob medida, garantindo a proteção jurídica da sua equipe e a manutenção de uma relação transparente e profissional com seus pacientes.
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