Notificação de Renúncia à Assistência:
proteção legal para o médico e respeito ao paciente

QUANDO É NECESSÁRIO
utilizar a Notificação de Renúncia?

Este documento é indicado em casos como:

• Quebra da relação de confiança entre médico e paciente;
  
• Desrespeito às orientações médicas;
  
• Incompatibilidade de condutas ou valores éticos;
  
• Motivos técnicos que impossibilitem a continuidade do tratamento;
  
• Situações em que o médico entenda que não há mais condições para manter a assistência com segurança e responsabilidade.
  

É importante destacar que, mesmo ao renunciar ao atendimento, o profissional deve garantir que o paciente tenha tempo hábil para buscar outro atendimento, evitando descontinuidade no cuidado.

CONTEÚDO DA
Notificação

Nossa equipe jurídica elabora a Notificação de Renúncia à Assistência de forma estratégica, contemplando:

• Identificação clara das partes envolvidas;
  
• Justificativa ética e técnica para a renúncia, sem expor o paciente a constrangimentos;
  
• Garantia de continuidade mínima do atendimento até que outro profissional assuma o caso, quando necessário;
  
• Recomendações sobre os próximos passos a serem tomados pelo paciente;
  
• Registro formal para fins legais.