Notificação de Abandono de Tratamento:
proteção jurídica e cuidado com a saúde do paciente

QUANDO A NOTIFICAÇÃO
deve ser enviada?

A notificação é recomendada nos casos em que o paciente:

• Deixa de comparecer a consultas agendadas;
  
• Interrompe um tratamento sem justificativa;
  
• Não responde aos contatos feitos pela equipe de saúde;
  
• Deixa de realizar exames ou procedimentos importantes para o seu quadro clínico.
  

É aconselhável que a Notificação de Abandono de Tratamento seja enviada após tentativas informais de contato, como mensagens por telefone ou WhatsApp, sempre com o objetivo de preservar a relação médico-paciente e incentivar a retomada do tratamento.

ESTRUTURA E CONTEÚDO
do documento

A notificação deve ser redigida com linguagem respeitosa e clara, seguindo as diretrizes éticas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e demais normas aplicáveis. Nosso escritório desenvolve este documento de forma personalizada, garantindo validade jurídica e adequação à realidade da clínica.

O conteúdo inclui:

• Dados de identificação do paciente e do profissional;
  
• Histórico resumido de faltas ou ausência de retorno;
  
• Riscos potenciais à saúde decorrentes da interrupção do tratamento;
  
• Convite para reagendamento e retomada do acompanhamento;
  

Registro de que a comunicação está sendo feita para proteção do paciente e do profissional.