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Contrato de Prestação de Serviços com o Paciente
Quando o paciente opta por realizar um procedimento mais complexo, como cirurgias, tratamentos de longa duração ou procedimentos estéticos de maior porte, o Contrato de Prestação de Serviços torna-se um documento essencial para garantir a segurança jurídica do profissional de saúde e da própria clínica.
Diferente da Política de Agendamento, que trata das regras gerais de relacionamento com o paciente, o Contrato de Prestação de Serviços detalha todas as condições específicas relacionadas à execução do serviço contratado, criando um vínculo formal e transparente entre as partes.
Em casos de tratamentos mais complexos, é comum surgirem dúvidas por parte do paciente sobre valores, formas de pagamento, prazos, possibilidade de cancelamento ou remarcação, além de outros detalhes relacionados ao acompanhamento pós-procedimento.
A ausência de um contrato detalhado pode abrir margem para mal-entendidos, questionamentos indevidos ou até ações judiciais por parte do paciente, principalmente se ele alegar desconhecimento das condições previamente acordadas.
Ao elaborar o documento, nossa equipe jurídica especializada leva em conta todas as exigências legais, normativas do CFM (Conselho Federal de Medicina) e boas práticas de Direito Médico. O contrato pode conter:
Descrição detalhada dos
serviços que serão prestados
Incluindo especificações sobre o procedimento, número de sessões, materiais envolvidos, entre outros.
Honorários e condições de pagamento
Com cláusulas claras sobre valores, prazos, formas de pagamento e possibilidade de parcelamento.
Política de cancelamento e reagendamento
Definindo prazos para desistência e possíveis multas aplicáveis.
Direitos e deveres de ambas as partes
Garantindo segurança tanto para o paciente quanto para o profissional.
Uso de canais de comunicação
Regras específicas sobre como e quando o paciente pode entrar em contato, incluindo o uso de WhatsApp.
Assinatura de ambas as partes
Validando o acordo e evitando futuras disputas.
Contrato de Prestação de Serviços com o Paciente
Um Contrato de Prestação de Serviços bem elaborado não só protege o profissional de saúde como também demonstra ética, responsabilidade e profissionalismo, aumentando a confiança do paciente em relação ao atendimento.
Se você realiza procedimentos médicos ou tratamentos que vão além de uma simples consulta, entre em contato conosco e solicite a personalização do seu contrato.
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