Cirurgia plástica e processos judiciais: por que essa especialidade enfrenta mais ações

Quer entender os fatores que contribuem para a alta judicialização na cirurgia plástica e como reduzir riscos jurídicos? Acompanhe este artigo.

A cirurgia plástica é frequentemente apontada como uma das especialidades médicas com maior número de ações judiciais.

Diversos fatores contribuem para esse cenário, incluindo expectativas elevadas dos pacientes, forte exposição nas redes sociais e a natureza estética de muitos procedimentos.

Compreender os motivos dessa judicialização é essencial para que profissionais da área adotem estratégias de prevenção jurídica.

 


Expectativas elevadas dos pacientes

Procedimentos estéticos costumam estar associados à busca por resultados visuais específicos.

Quando o resultado não corresponde às expectativas do paciente, podem surgir questionamentos sobre a qualidade do procedimento.

Por esse motivo, a gestão adequada das expectativas é fundamental.

IMPORTÂNCIA
do consentimento informado

Na cirurgia plástica, há o entendimento de que a obrigação é de resultado, e a forma como o profissional se comunica não só durante o atendimento do paciente, mas igualmente no ambiente digital [ex. antes e depois] impacta o risco jurídico, eleva o risco desse entendimento, pois dá a entender que o profissional se comprometeu a entregar eventual resultado almejado pela paciente.

E é por isso que nesta especialidade o consentimento informado assume papel ainda mais relevante, já que a responsabilidade é afastada em casos onde o resultado não foi atingido em decorrência de complicações ou por culpa do paciente.

Portanto, o paciente deve ser claramente informado sobre riscos, limitações do procedimento e possibilidade de resultados diferentes do esperado.

Documentos bem elaborados ajudam a reduzir conflitos futuros.

Documentação e acompanhamento

Prontuários detalhados, registros das orientações prestadas, anotações sobre dúvidas e esclarecimentos ao paciente, registros fotográficos autorizados e acompanhamento adequado do pós operatório fortalecem a segurança jurídica do profissional.

São igualmente importantes, quando cabíveis e corretamente formalizados:

    • Autorização específica para captação e uso de imagem, quando aplicável;
    • Contrato de prestação de serviços;
    • Orientações pré e pós-operatórias por escrito
    • Registro de faltas em retornos, termos de recusas ou abandono de acompanhamento.

Esses elementos ajudam a demonstrar que o atendimento foi conduzido de acordo com os padrões técnicos da medicina.

Conclusão

A cirurgia plástica exige não apenas excelência técnica, mas também gestão jurídica cuidadosa.

Profissionais que investem em comunicação clara, documentação adequada e prevenção jurídica reduzem significativamente os riscos de litígios.

Se você atua na área da cirurgia plástica e deseja estruturar medidas de proteção jurídica para sua prática profissional, procure advogados especializados em Direito Médico para avaliar sua situação e orientar as melhores estratégias.

 

 

Autores do artigo:

Sócios-fundadores Suaid Ancheschi - Especialistas em Direito para Médicos

Rafael Suaid Ancheschi (OAB/SP 274.181) - rafael@suaidanchesci.com.br
Leticia Suaid Ancheschi (OAB/SP 356.750) - leticia@suaidanchesci.com.br

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