Nossa assessoria é direcionada exclusivamente a profissionais e empresas da área da saúde que enfrentam desafios jurídicos específicos e não podem correr riscos desnecessários.
Públicos atendidos
Entenda como podemos ajudar no seu caso
Atuação jurídica voltada à análise do correto enquadramento tributário de médicos e clínicas médicas, especialmente quando a atividade exercida se equipara, na prática, a serviços hospitalares.
Assessoria completa para médicos residentes que não recebem moradia adequada ou auxílio substitutivo, com fundamentação legal, análise do programa de residência e atuação administrativa ou judicial, conforme o caso.
Atendimento contínuo e preventivo para médicos e clínicas com orientação sobre vínculo empregatício, CLT x PJ, contratos de prestação de serviço, escalas/plantões, além de atuação na segurança jurídica e prevenção de processos na relação médico-paciente.
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, plantões, parcerias, cooperativas e atuação como PJ, além de documentos médicos como TCLE, termo de recusa/renúncia, alta a pedido e termos de ciência, com linguagem clara e segura.
Atuação estratégica para clínicas médicas na gestão de riscos trabalhistas, revisão de contratos, prevenção de passivos, organização de vínculos e defesa em ações trabalhistas, sempre com foco na continuidade e segurança do negócio.
Atuação jurídica voltada a estudantes de Medicina que já cumpriram os requisitos acadêmicos necessários e precisam antecipar a colação de grau para assumir residência médica, vínculo profissional ou cargo público.
Assessoria jurídica especializada para redes sociais, site e anúncios, com foco na conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina e demais regulamentações aplicáveis: identificação CRM/RQE, uso de imagens e “antes e depois” educativo, depoimentos, preços e campanhas.
Atuação na defesa de médicos e clínicas em demandas judiciais relacionadas à atividade profissional e na defesa de médicos em sindicâncias e processos éticos perante os Conselhos de Medicina.
Atuamos com profundo conhecimento da realidade médica, aliando técnica jurídica, linguagem acessível e foco estratégico. Nosso objetivo é evitar problemas antes que eles aconteçam e agir com firmeza quando seus direitos são violados.
Diferenciais
Quem está ao seu lado na defesa dos seus direitos
OAB/SP 274.181
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Franca, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pós-graduado em Direito Tributário pela USP Ribeirão Preto e em Direito Médico e Odontológico pela UniCambury – Centro Universitário Cambury em Parceria Institucional com a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioético – Universidade Corporativa da Anadem. Membro do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Sertãozinho/SP. Membro da Comissão de Direito Médico OAB - Sertãozinho/SP. Membro do Instituto Miguel Kfouri Neto.
OAB/SP 356.750
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Franca, pós-graduada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pela Faculdade de Medicina de São Paulo (USP), pós-graduada em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD) e pós-graduada em Direito Médico e Odontológico pela UniCambury - Centro Universitário Cambury - em Parceria Institucional com a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioético – Universidade Corporativa da Anadem. Membro do Conselho Municipal de Saúde de Sertãozinho/SP. Presidente da Comissão de Direito Médico OAB – Sertãozinho/SP.
Se você é médico, residente ou gestor de clínica e precisa de orientação jurídica segura, não adie uma decisão que pode impactar sua carreira ou seu negócio.
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